O Procon Goiânia apreendeu 11.975 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários com validade vencida. Os produtos foram apreendidos nesta quinta-feira (17/8) em uma loja da Avenida Castelo Branco, no setor Campinas, em Goiânia.
De acordo com a equipe que participou da Operação Agro, formada por oito fiscais, entre os produtos apreendidos estão sal mineral, ração e fertilizantes, que serão descartados em um aterro sanitário.
O gerente de Fiscalização do Procon Municipal, Lucas Gonçalves, informou que trata-se da maior apreensão desse tipo de produto em Goiás. Ele afirma que a loja autuada já é reincidente, pois foi multada há dois anos por comercializar seis toneladas de produtos vencidos.
“Deflagramos hoje essa operação, para verificarmos a comercialização de produtos agrícolas e agropecuários, na parte em que se refere à validade dos produtos. Essas operações ostensivas de fiscalização visam à defesa do consumidor”, explicou Lucas Gonçalves.
Segundo o Procon Goiânia, a multa mínima é de 200 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), e a máxima, 3 milhões de UFIR. Considerando o valor de cada UFIR – R$ 4,3329 – a mínima é de R$ 866,58, e a máxima, R$ 12.998.700,00. O proprietário da loja autuada terá 15 dias para entrar com recurso.
O presidente do Procon Goiânia, Júnior Café, ressaltou que o órgão realiza ações de fiscalização para evitar prejuízos aos consumidores da Capital.
“Nossas equipes estão presentes nas ruas, em operações de rotina, sempre de olho na defesa do consumidor, garantindo a todos a defesa de seus direitos”, concluiu.
