De acordo com o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), avaliação realizada pelo Ministério da Economia, agora Ministério da Fazenda, Aparecida de Goiânia é a cidade que possui melhor ambiente para o empreendedorismo em Goiás.
Divulgado na última segunda-feira (09/1), o levantamento tem como objetivo avaliar o ambiente de negócios e concorrencial das cidades, considerando as perspectivas do governo, do setor privado e da sociedade civil.
Aparecida tem o melhor ambiente para empreender no Estado, segundo dados do ICM. A cidade atingiu 59,80 pontos, liderando entre as três cidades mais populosas de Goiás, ficando à frente de Goiânia (45,51) e Anápolis (44,04). O município também atingiu média de 532,74 pontos, de 0 a 1000 pontos, sendo a 5ª colocada na região Centro-Oeste, entre as cidades avaliadas.
O prefeito Vilmar Mariano (Patriota), aponta vários fatores que credenciam o município como um dos mais atrativos e competitivos no cenário econômico.
“A relação do poder público com o setor econômico, que busca atender quem empreende e gera empregos e renda, a política de desburocratização para abertura de novos negócios e ações que fortalecem o empreendedorismo local, como a Casa do Empreendedor, que oferece consultoria e apoio ao micro e pequeno empresário, são fatores que explicam esse crescimento”, analisa o gestor municipal.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Valéria Frazão, afirma que a vocação econômica de Aparecida tem sido potencializada.
“Temos hoje uma cidade grande, que oferece oportunidades, que gera emprego. Isso é resultado em grande parte dos processos decisórios da prefeitura em contemplar o município com abertura de novos empreendimentos e fortalecimento das micro e pequenas empresas”, destaca Valéria.
Um importante eixo de avaliação do ICM diz respeito à qualidade da regulação urbanística, isto é, como as normas de ordenamento e uso do solo urbano, impactam no desenvolvimento das cidades. Nesse ponto, Aparecida atingiu 63,73 pontos, acima da média nacional, que é de 57,75 pontos.
“É nossa responsabilidade o planejamento urbano e rural, visando o desenvolvimento da cidade de forma ordenada, além de proceder estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal”, pontua Júlio César Mendes, secretário de Planejamento e Regulação Urbana
“Com a recente aprovação do novo Código de Obras e Edificações estamos potencializando a qualidade da regulação urbana da cidade”, acrescentou o secretário.
No quesito tributação, que avalia a carga tributária visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia, o município de Aparecida atingiu 70,31 pontos, mais que o dobro da média nacional, que é de 38,89.
A edição 2022 do ICM contou com participação de 119 municípios brasileiros de todos os estados. Essa segunda edição destinou-se às capitais das unidades federativas, aos municípios que detinham, até abril de 2022, mais de 250 mil habitantes, e as cidades que se voluntariaram para participar da fase piloto do índice.
Os critérios foram definidos em nove eixos, sendo eles: empreendendo no município, infraestrutura do município, construindo o município, qualidade da regulação urbanística, liberdade econômica, concorrência em serviços públicos, segurança jurídica, contratando com o Poder Público e tributação.
O resultado geral é a soma das notas de cada um dos eixos que varia no intervalo entre 0 e 1000 pontos.
Confira a pontuação de Aparecida de Goiânia nos eixos melhor avaliada:
Empreendendo no Município
Aparecida: 59,80 pontos
Média Nacional: 50,64
Qualidade da Regulação Urbanística
Aparecida: 63,73 pontos
Média Nacional: 57,75
Concorrência em Serviços Públicos
Aparecida: 65,70 pontos
Média Nacional: 62,43
Segurança Jurídica
Aparecida: 49,77 pontos
Média Nacional: 43,52
Contratando com o Poder Público
Aparecida: 21,05 pontos
Média Nacional: 17,83
Tributação
Aparecida: 79,31 pontos
Média Nacional: 38,89
