Hoje é 15 de abril de 2024 04:07
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Ministro Luiz Marinho debate prevenção ao trabalho escravo em Goiás

De janeiro a novembro do ano passado, 729 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Goiás, o que colocou o estado como o mais escravagista do país
Acompanhado de lideranças do PT, Luiz Marinho disse que a orientação do presidente Lula é para que os ministros rodem o País e conversem com o povo: “Os direitos do trabalhador foram atacados, mas nós resistimos” // Foto: Sergio Rocha

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, proferiu nesta quarta-feira (28/2), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma palestra sobre o trabalho escravo. Ele veio a Goiânia a convite da deputada Bia de Lima (PT). O ministro esteve acompanhado dos deputados Mauro Rubem e Antônio Gomide, deputada federal delegada Adriana Accorsi e vereadora de Goiânia Kátia Maria, todos do PT.

Diversos dirigentes partidários, líderes sindicais e trabalhadores de diferentes segmentos marcaram presença na audiência pública, voltada ao trabalho escravo. Goiás, vale lembrar, ocupa o topo da lista de maior incidência dessa prática desumana.

Mauro Rubem é o autor da lei que instituiu a Política Estadual de Combate ao Trabalho Escravo em Goiás, nova regra que endureceu as penalidades para os empregadores que praticarem esse tipo de delito, com multas e até cassação da inscrição do ICMS, proibição de receber incentivos do Estado entre outros.

Ao falar com o público, Luiz Marinho disse que a orientação do presidente Lula é para que os ministros rodem o País e conversem com o povo.

“Nós partilhamos de uma resistência que busca salvar o Brasil. Os direitos do povo trabalhador foram atacados e perseguidos. Mas nós resistimos. O presidente tem clareza e gratidão a todos os movimentos classistas. Essa resistência terminou vitoriosa e levou o povo a eleger Lula”, disse.

Em outro trecho, o ministro afirmou que ainda há muitos problemas para resolver no Brasil.

“Para isso, é preciso muita determinação, unidade e disciplina. Precisamos reconstruir o desmonte que fizeram nos últimos anos. Um deles diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, ressaltou, ao destacar que o Governo federal busca “resgatar o protagonismo do fundo”, bem como “recuperar sua capacidade de financiar investimentos”, .

Na sequência, Marinho deu início ao debate sobre uma prática ainda recorrente no País: a do trabalho análogo à escravidão. Para ele, a terceirização, “do jeito que ficou”, virou “irmã gêmea” do trabalho escravo.

“Tivemos um crescimento desse indicador que induziu, inclusive, o aumento da exploração da mão de obra infantil”, destacou.

“Não há como terminar com essa chaga somente pela fiscalização. Precisamos que a sociedade diga: ‘Basta, chega, não toleramos’. Se a sociedade mudasse a postura, rapidamente acabaríamos com essa situação. Não podemos admitir, mas a sociedade, os meios de comunicação precisam comprar a ideia”, avaliou.

Mais de 700 pessoas resgatadas, temos um grande desafio aqui’

O discurso de Marinho foi antecedido pelas falas das lideranças presentes no encontro. A primeira delas foi a anfitriã, deputada Bia de Lima, que agradeceu pelo tratamento dispensado pelo ministro ao longo de suas agendas em Brasília e aproveitou para pedir apoio na luta pela respeitabilidade das lideranças classistas.

“Por conta das mudanças trabalhistas, somos atacados constantemente e nós sabemos que democracia só existe, verdadeiramente, quando os movimentos têm seus direitos respeitados. Caso contrário, continuaremos acanhados e muito aquém da nossa capacidade de mobilização e enfrentamento”, pontuou.

Antônio Gomide enfatizou que “a classe trabalhadora neste País foi profundamente afetada pela retirada de direitos”. Gomide reiterou, porém, que a passagem do ministro vem acompanhada da “boa mensagem”.

“Ele vem para nos nortear em nosso trabalho, em nosso dia a dia. A sua presença aqui nos traz alegria por saber que estamos no caminho certo. Precisamos voltar à normalidade nesse País”, conclamou.

A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT) também marcou presença na solenidade. Ao falar com a plateia, ela destacou a luta do Governo Federal pelo fortalecimento das causas sociais e combate à conduta escravagista.

“Esse ministro sempre colaborou e ajudou nosso presidente em tudo o que ele precisou para transformar esse País. Hoje, ele percorre o Brasil inteiro mostrando a necessidade de construção dos projetos do Governo federal. Temos um grande desafio aqui. Mais de 700 pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão. Por isso, quero parabenizar a todos que arriscaram suas vidas nessas operações”, disse Adriana, que pediu fortalecimento das instituições que lutam contra o trabalho escravo.

O encontro também contou com a participação do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, Nivaldo dos Santos; do secretário de Estado da Retomada, César Moura, que representou o governador Ronaldo Caiado (UB); do deputado Issy Quinan (MDB), representante do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB); do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Welington Peixoto; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpinano do Prado Lopes; bem como das vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT).

Deputada Bia de Lima, organizadora do evento: “Democracia só existe, verdadeiramente, quando os movimentos sociais têm seus direitos respeitados”

Goiás, o estado mais escravagista do Brasil

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 729 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em Goiás até novembro de 2023. Isso tornou o Estado líder no ranking brasileiro. A última vez que o Estado ocupou a posição foi há 15 anos. Goiás é seguido pelos estados de Minas Gerais (571), São Paulo (380), Rio Grande do Sul (330) e Piauí (145). Em todo o Brasil, até o momento, foram 2,9 mil trabalhadores resgatados ao longo desse ano.

O setor sucroalcooleiro concentra 58,7% dos resgatados, com 428 profissionais encontrados em situações precárias de trabalho. As ocorrências foram em quatro municípios – Itumbiara, Acreúna, Anicuns e Inhumas. Conforme o levantamento, dentre os 729 trabalhadores, 676 estavam na zona rural. Os outros 53, na zona urbana. No comparativo com anos anteriores, o quantitativo de 2023 é o maior desde 2008, quando o Estado alcançou o recorde de 867 resgates.

Mauro Rubem avaliou que foi muito profícua a visita do Ministro a Goiás, que conversou com diversos segmentos, desde empresários a trabalhadores.

“O PT tem um lema que é cuidar da vida e das pessoas. Assim, todo o desenvolvimento, toda tecnologia, toda inovação é bem-vinda e deve servir para todos os seres humanos, deve garantir emprego e renda e a sustentabilidade, a qualidade de vida, é nisso que acreditamos”, frisou.

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