O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28/8) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No caso de descumprimento da obrigação de indicar o representante, a rede social poderá ser suspensa no país.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos/ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.(Com informações da Agência Brasil)
Elon Musk responde intimação: ‘Quebrou leis’
Na madrugada desta quinta-feira (29/8), Elon Musk respondeu à intimação do STF, feita por meio da plataforma, com um post provocativo. Em sua postagem, Musk criticou Alexandre de Moraes, a quem chamou de “esse juiz”, afirmando que o ministro “quebrou repetidamente as leis que jurou defender”.
O empresário ainda publicou uma postagem que destacava o “X” como o aplicativo de notícias número 1 na App Store do Brasil, acompanhada do comentário: “Alexandre de Moraes está tentando suspender a única fonte de verdade do Brasil. As pessoas querem saber a verdade”.
Musk ainda simulou falar com ferramenta de inteligência artificial para criar uma imagem e escreveu: “Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil”.
Elon Musk também respondeu à mensagem da intimação dizendo que o ministro um dia será preso. “Marque minhas palavras”.