A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) inaugurou nesta sexta-feira (20/09) o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado (TJD) da entidade, em cerimônia realizada na sede da Seccional. O evento contou com a presença de autoridades da OAB-GO, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), representantes esportivos e da imprensa. O novo tribunal visa oferecer segurança jurídica em modalidades esportivas que ainda não possuem uma estrutura consolidada para a resolução de questões disciplinares.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, enfatizou a importância histórica da criação do tribunal: “A OAB-GO se compromete a apoiar as modalidades desportivas que ainda carecem de uma estrutura adequada, promovendo uma justiça mais eficaz em Goiás. Estamos, de fato, fazendo história na justiça desportiva com a instalação desse tribunal”, afirmou.
A criação do TJD da OAB-GO foi impulsionada pelo trabalho da Comissão de Direito Desportivo da Seccional. Segundo o conselheiro Ivan Trindade, a iniciativa coloca Goiás ao lado de apenas outras três seccionais no Brasil que possuem esse tipo de tribunal. “O direito ao esporte é um direito fundamental, previsto na nossa Constituição e na Lei Geral do Esporte. Com essa ação, a OAB-GO reforça seu compromisso com a cidadania e com a valorização da advocacia”, destacou Trindade.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo, Paulo Pinheiro, ressaltou que a instalação do tribunal preenche uma lacuna histórica no estado. “Estamos oferecendo segurança jurídica nas relações desportivas e criando novas oportunidades de trabalho para advogados que defendem clubes e atletas”, disse. Ele ainda destacou que o tribunal já conta com 120 profissionais inscritos formalmente.
Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, falou sobre a importância da criação do tribunal: “Estamos fazendo história na justiça desportiva. O Tribunal de Justiça Desportiva Unificado vai atender modalidades que não têm um tribunal próprio, oferecendo credibilidade e segurança jurídica tanto para atletas quanto para o público. Isso fortalece o esporte goiano.”
Pinheiro também explicou como o tribunal pode ajudar a acelerar os julgamentos e aumentar a transparência: “Muitas competições acabam não tendo um tribunal formal para lidar com questões disciplinares, o que resulta em julgamentos amadores. Agora, nosso tribunal oferece uma solução para essas modalidades, garantindo que todas as avaliações sejam feitas de forma justa e adequada.”
Letícia Franciele Barbosa Alves, advogada e secretária-geral do tribunal, destacou a importância do projeto para o Estado de Goiás: “É uma honra estar com tantos colegas competentes nesse tribunal, que é um avanço significativo para o direito desportivo em Goiás. Estamos proporcionando um suporte fundamental para as federações que não possuem condições de manter seus próprios tribunais.”
