A Operação Imediata, deflagrada na manhã desta quarta-feira (24/7), fiscalizou 10 postos de gasolina em Goiânia e na Região Metropolitana para apurar suspeitas de sonegação de impostos, adulteração de combustíveis e outras irregularidades. A ação envolveu a colaboração de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Economia, do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As autoridades iniciaram a operação com base em informações de que os estabelecimentos poderiam estar relacionados a uma rede investigada em São Paulo por crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e suposto envolvimento com organizações criminosas. De acordo com dados da Polícia Civil, esse grupo estaria se expandindo para outros estados, e os empreendimentos apurados em Goiás supostamente teriam como sócios familiares dos investigados. O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, explicou que a operação foi deflagrada em Goiás para impedir que o esquema se estabeleça no estado. “Começamos essa operação de fiscalização a fim de combater e prevenir qualquer possibilidade dessa conduta aqui no nosso estado. Isso é inaceitável aqui”, afirmou.
A Operação Imediata é uma ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil e Procon), a Secretaria da Economia e a ANP. Segundo André Ganga, a operação é preventiva e busca investigar possíveis irregularidades nos postos que pertencem ao mesmo grupo familiar de estabelecimentos investigados em São Paulo. “Em Goiás, são postos que fazem parte desse mesmo grupo econômico. Estamos agora com essas investigações, com a fiscalização, para ver se têm a mesma conduta desses postos de São Paulo. O objetivo é evitar, ao máximo, que essa atividade ingresse no nosso estado”, ressaltou.
Na força-tarefa, a Secretaria da Economia atua para identificar e evitar a sonegação de impostos. A subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes, detalhou que os auditores examinam documentos e equipamentos, avaliando notas fiscais de entrada e saída e meios de pagamento, incluindo possíveis emissões irregulares em máquinas de cartão de crédito. “O fisco também confere o estoque de combustíveis em cada posto”, afirmou.
O gerente de Combustíveis da Economia, Fernando Ganzer, destacou a importância da regularidade fiscal para combater atividades ilícitas. “No meio de grupos que praticam atividades ilícitas, uma das partes importantes é a sonegação tributária, e é o que a gente sempre busca evitar em todo o trabalho de sonegação e se soma a esse esforço para evitar outras práticas ilícitas que têm sido noticiadas”, frisou.
Fiscalização do Procon foca na qualidade do combustível e preços cobrados
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A relação de consumo é o foco do Procon e da Delegacia do Consumidor (Decon). O delegado Frederico Maciel explicou que a Delegacia do Consumidor está analisando a qualidade e quantidade dos combustíveis nas bombas, alinhamento de preços ou preços abusivos e alvará de funcionamento. “Nessa fase preliminar, a Delegacia do Consumidor está analisando a qualidade e quantidade dos combustíveis nas bombas, alinhamento de preços ou preços abusivos, e alvará de funcionamento para saber se esses estabelecimentos estão regulares”, ressaltou.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, mencionou que a fiscalização busca identificar abusividade de preços, observando que os preços nos postos fiscalizados estavam mais baixos do que o esperado, especialmente após o recente aumento das distribuidoras. “O Procon tem feito essas fiscalizações em vários postos, principalmente na questão da abusividade do preço. Nessa rede, pelo menos nesses primeiros postos que nós fomos, o preço está realmente mais barato do que estávamos acostumados a ver”, frisou.
O delegado-adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Bruno Costa, afirmou que a ação visa identificar possíveis práticas criminosas semelhantes às observadas em São Paulo. “Com essas fiscalizações, buscamos verificar se esses postos estão também praticando ilícitos de sonegação e crimes contra o consumidor. A ação preliminar visa combater imediatamente essas atividades, garantindo que tais práticas não ocorram aqui no solo goiano, defendendo a ordem econômica”.
A Operação Imediata contou com a participação de quase 70 profissionais, incluindo 50 policiais civis, nove integrantes da Secretaria da Economia (seis auditores e três técnicos fazendários) e nove membros do Procon e ANP. A iniciativa marca o início desse trabalho de fiscalização também em outros postos apontados pela Inteligência da Segurança Pública e terá desdobramentos após a análise das informações coletadas.