Os contribuintes do município de Aparecida poderão aderir somente até o final do dia de hoje, dia 31 de janeiro, ao IPTU e ITU digital, uma iniciativa da Prefeitura para reduzir a emissão de papéis e promover a preservação ambiental. Implementado neste ano, o novo formato permite o pagamento dos tributos com desconto de 17% para aqueles que optarem pelo pagamento à vista do IPTU e ITU 2024. O prazo para efetuar o pagamento com o desconto é até 8 de fevereiro.
Os contribuintes que já aderiram ao IPTU e ITU Digital começarão a receber mensagens de confirmação por e-mail, assegurando o desconto de 17%. A partir de 1º de fevereiro, a guia com desconto estará disponível no site oficial da Prefeitura de Aparecida. Para facilitar o pagamento, a Secretaria da Fazenda também oferece a opção de parcelamento do IPTU/ITU em até dez vezes, com a primeira parcela devida até 15 de março e a última até 16 de dezembro.
Para usufruir do benefício, é necessário aderir ao IPTU e ITU Digital até 31 de janeiro, conforme explicou o secretário da Fazenda, Einstein Paniago. “Pensamos nesta alternativa para facilitar a vida do contribuinte que já está habituado aos meios digitais e também para ajudar na preservação do meio ambiente, imprimindo menos papel. Apesar disso, os carnês físicos continuarão sendo emitidos para os contribuintes que não aderirem ao IPTU e ITU Digital, e estes também terão o desconto de 15% para o pagamento à vista, sendo este feito até o dia 15 de março”, explica o secretário da Fazenda.
A Secretaria da Fazenda destaca que, ao aderir ao IPTU e ITU Digital, o contribuinte não receberá o carnê impresso em casa pelos Correios ou nas unidades do SAC, optando por atendimentos presenciais. Mesmo para pagamentos parcelados, o contribuinte que preferir não receber o carnê em casa deve aderir ao IPTU/ITU Digital até 31 de janeiro, seguindo os procedimentos no site oficial da prefeitura.
Os valores venais dos imóveis foram atualizados em 4,68%, correspondente à inflação do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, e as alíquotas são de 1,5% para o ITU e 0,4% para o IPTU. Os contribuintes são incentivados a regularizar dívidas de anos anteriores procurando o Núcleo de Conciliação Fiscal da Prefeitura. Proprietários que atendam a critérios específicos podem solicitar isenção do IPTU, e áreas consideradas reserva florestal e de proteção ambiental são isentas mediante requerimento até o último dia útil do exercício anterior.
