O prefeito de Hidrolândia e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), José Délio Jr. (UB), disse nesta terça-feira (18/3), durante café da manhã com jornalistas, que os prefeitos querem uma compensação para cobrir eventuais perdas de recursos decorrentes do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com ganhos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, anunciada ainda em campanha pelo presidente Lula, chega ao Congresso Nacional esta semana, com objetivo de melhorar a renda do trabalhador.
Apesar de declarar que é favorável à medida do Governo federal, José Délio afirma que um estudo da Confederação Nacional dos Municípios indica que o aumento da faixa de isenção do IR pode provocar reflexos negativos nos cofres das prefeituras. Isso deve ocorrer porque parte do imposto de renda recolhido vai para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos das prefeituras.
“É importantíssimo o Governo abrir essa faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, porque quem tem a ganhar é a população e vamos ter mais dinheiro no mercado. Só que com isso, recursos acabam sendo retirados dos municípios, por meio dos impostos que deixam de ser cobrados. Então, uma das pautas municipalistas que os municípios goianos e brasileiros estão atuando é que haja uma recompensa aos municípios diante dessa perda, por parte do Governo federal”, disse, ao pedir o fim da polarização política e mais trabalho de todos, prefeitos e Governo federal, em prol da população.
“Temos uma pauta municipalista, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios, que nos representa e está diariamente no Congresso Nacional para conter medidas que prejudicam os municípios e defender leis que nos beneficiam”, disse Délio Jr. ao PORTAL NG.
O Governo federal afirma que o impacto fiscal da ampliação da isenção no IR será compensada por uma taxação diferenciada para os mais ricos, com aplicação de alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil ao mês.
José Délio Jr. foi eleito por unanimidade para presidir a AGM para os próximos anos. Ele já está no cargo, mas ainda haverá uma solenidade de posse, em data ainda não definida. Durante o café da manhã, ele solicitou o apoio da imprensa na defesa da luta municipalista.
“É importante esclarece que a pessoas residem é nos municípios e não na União ou estado. É lá que acontecem os problemas e é lá que são adotadas as soluções”, disse.
No que se refere ao trabalho da atual gestão o novo presidente da AGM destacou a iniciativa de se criar as diretorias regionais da entidade, descentralizando a sua atuação e colocando a associação ainda mais próxima aos gestores, facilitando a discussão de questões regionais específicas.
Prefeito lidera Caravana Presidente
Durante o encontro com a imprensa, o presidente da AGM também apresentou a “Caravana Especial – Arrocha Brasil com Caiado Presidente”, uma mobilização de prefeitos liderada por ele para fortalecer a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), a presidente da República em 2026. A pré-candidatura de Caiado será lanada mo dia 4 de abril, em Salvador, quando ele será homenageado com o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa do estado vizinho a Goiás.
A expectativa de José Délio é de que a caravana tenha participação de aproximadamente 120 prefeitos de Goiás. Ele afirma que a mobilização está sendo feita por ele enquanto prefeito e filiado ao partido do governador e não tem utilização de recursos da AGM.
Segundo Délio, os prefeitos de livre vontade estão defendendo o nome do governador para concorrer a presidente do país.
“Com educação primeira no Ideb, com a segurança melhor do Brasil, ele consegue mostrar para o Brasil que dá pra fazer mais e melhor e um goiano pode chegar para representar a nação”, diz.
A caravana também contará com o apoio de parlamentares e secretários estaduais, que estão organizando a logística de transporte e acomodação para garantir a presença dos gestores municipais no evento.
