Organizar festas e eventos de médio e grande porte em Aparecida de Goiânia demanda uma autorização, que pode ser concedida digitalmente pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) mediante solicitação com antecedência determinada por regra específica. Para fazer o pedido, o cidadão deve acessar o site da prefeitura, clicar em “Serviços ao Cidadão”, depois em “Ambientais” e, por fim, em “Festas e Eventos”. Entretanto, eventos familiares de pequeno porte não demandam autorização e nem são taxados pela administração municipal.
Em entrevista à reportagem do Portal NG, a titular da Semma, Pollyana Oliveira Borges, explicou o posicionamento do município em relação às festas familiares realizadas em espaços públicos abertos do município, como aniversários ou chá revelação. “Eventos familiares e de pequeno porte não tem previsão de pagamento de taxas à Prefeitura, pois entendemos que os espaços públicos são de uso coletivo. Recomendamos às pessoas o bom senso do uso dos espaços e equipamentos públicos conservando em especial a limpeza desses locais após esses eventos com pequenos grupos de pessoas”, esclareceu.
Em relação aos eventos de médio e grande porte, o Código de Posturas do município prevê que o interessado precisa preencher um formulário online, anexar os documentos exigidos e aguardar a análise técnica da Semma. A liberação da autorização ocorre após o pagamento da taxa, se necessário. De acordo com a regra vigente o pedido tem que ser feito com até 10 dias de antecedência ao evento, embora o sistema aceite solicitações com no mínimo dois dias úteis antes do evento.
Pollyana Borges também falou sobre os eventos de médio e grande porte realizados no município. “Vale destacar também que interessados em realizar festas de médio e grande porte devem procurar a administração pública para obter as licenças e pagas as taxas devidas, bem como para solicitar o apoio logístico de segurança e trânsito”, evidenciou. Os documentos exigidos variam conforme o tipo de solicitante. Já empresas precisam apresentar CNPJ, licença ambiental ou protocolo, além do certificado ou protocolo do Corpo de Bombeiros. Eventos em espaços públicos exigem ainda autorização da Regulação Urbana, comunicação à Polícia Militar e Guarda Civil e, em caso de fechamento de vias, aval da SMTA.
