O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), assinou nesta quinta-feira (2/1), 12 decretos de calamidade pública para as áreas da saúde e das finanças com validade de 180 dias como parte de um pacote de medidas emergenciais para enfrentar crises estruturais do município. As ações incluem contenção de despesas, renegociação de dívidas e medidas emergenciais para reorganizar a gestão pública. A Secretaria de Fazenda estima um déficit operacional entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, agravado por bloqueios de contas, dívidas tributárias e uma intervenção estadual na saúde.
Na área financeira, os decretos permitem o contingenciamento de despesas, renegociação de precatórios e obrigações previdenciárias, e a suspensão temporária de novas adesões a atas de preços. Medidas adicionais incluem restrições à aquisição de equipamentos tecnológicos e suspensão do pagamento de horas extras, exceto em situações emergenciais na saúde. O prefeito também anunciou a modernização da gestão financeira por meio de sistemas de governança tecnológica e criação de centros de custo, visando maior controle e transparência no uso de recursos públicos.
Na saúde, o decreto autoriza a compra emergencial de medicamentos, insumos e a contratação de leitos de UTI para atender demandas urgentes da população. Mabel também alertou para um possível surto de dengue em 2025 e anunciou um plano preventivo com uso de drones para identificar focos do mosquito transmissor.
Outra iniciativa dos decretos é o recadastramento dos servidores municipais para identificar trabalhadores ativos e afastados, otimizando os gastos com a folha de pagamento. O prefeito destacou que os esforços visam reorganizar as finanças e garantir eficiência nos serviços públicos. “Estamos aqui para organizar a casa e trazer mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou Mabel.
O novo prefeito da capital criticou a burocracia que impacta a entrega de medicamentos e materiais escolares e defendeu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações emergenciais. Ele reforçou que as medidas representam um esforço conjunto para enfrentar os desafios financeiros e de saúde que afetam a cidade.
