Nos últimos três anos, a Prefeitura de Goiânia se consolidou a marca da transparência, responsabilidade nos gastos públicos e nível de gestão fiscal de excelência, como atesta o Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015/2023), divulgado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
O relatório traz 13 indicadores econômicos, como execução de receita, incorporação de restos a pagar, investimentos em infraestrutura, aplicação em saúde e educação, que superaram os indicadores constitucionais, despesas com pessoal abaixo do limite prudencial, auxílio financeiro a entidades do Terceiro Setor e ampliação de programas sociais.
O grau de robustez fiscal da Prefeitura de Goiânia é reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que elevou a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do município para a categoria “A”, avaliação que serve como parâmetro para contrair empréstimos com garantia da União.
Em consonância com o relatório, o ranking do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de 2022, divulgado pela STN, coloca Goiânia como a terceira capital do país com melhor grau de evolução, à frente, por exemplo, de São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis.
O ranking visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma publicação do Tesouro Nacional, que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Siconfi. Ele faz, também, a checagem de informações entre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, a Declaração de Contas Anual e a Matriz de Saldos Contábeis, com suas conhecidas siglas RREO, RGF, DCA e MSC, e classifica os entes da Federação em notas e percentuais, em nível municipal, estadual e entre capitais.
Modernização no atendimento
“Destaca-se que a Prefeitura de Goiânia alcançou, no exercício financeiro de 2023, um importante percentual com 86,05% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme ranking divulgado pelo Radar Nacional, uma iniciativa da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), consolidando a 2ª posição entre os municípios goianos com mais de 200 mil habitantes, e classificada como nível elevado”, aponta o relatório.
Em comparação com a mesma avaliação do ano anterior, o estudo da CGM e Sefin ressalta que “percebe-se uma ascensão de 25 posições, uma demonstração do processo de modernização e busca do atendimento das necessidades da sociedade, sem contar o foco na dignidade do cidadão e o controle social”. O Relatório de Gestão é um instrumento de prestação de contas elaborado a partir de informações das contas de gestão da Prefeitura de Goiânia e apresenta uma abordagem analítica com a utilização de parâmetros essenciais e imprescindíveis em avaliações de governo.
A análise desse último novênio teve como meta o acompanhamento (comparativo-evolutivo) da atual gestão 2021 a 2023, frente aos seis últimos anos (2015-2020). Portanto, o levantamento destaca-se por ser um importante instrumento de transparência e de avaliação dos gestores públicos no município de Goiânia, para o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade.
Conjuntura econômica
As informações divulgadas também contribuem com os tomadores de decisão do município de Goiânia e outros interessados em avaliar as perspectivas da economia goianiense, pois retrata a conjuntura econômica relacionada anos supracitados, oferecendo elementos de forma organizada e permitindo uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão da Prefeitura, evidenciado nos resultados obtidos. Trata-se, portanto, de um mecanismo que visa dar transparência a respeito da situação orçamentária e financeira do município e, para que a população possa compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos (Controle Social).
Os números constantes do levantamento, conforme a Sefin, apontam que a tomada de decisões da atual administração está no caminho certo, com responsabilidade fiscal, equilibrando receitas e despesas, e investindo em obras e serviços.
Em todos os indicadores constantes do relatório, estão colocadas informações sobre o cenário do município de Goiânia, em todos os seus aspectos quanto à administração pública, de forma transparente. O relatório traz, portanto, uma radiografia da execução financeira em todas as áreas da atual gestão, em comparação com as administrações anteriores, a partir de 2015.
