Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PSD), afirmaram que os incêndios florestais no Brasil têm origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17/9), os chefes dos Três Poderes discutiram a crise climática e avaliaram o aumento de penas para os responsáveis pelos incêndios. Lula mencionou suspeitas de orquestração, destacando a coincidência com o ato do 7 de Setembro, que usava a frase “Vai pegar fogo”.
Pacheco e Lira também reforçaram a possibilidade de ação coordenada por organizações criminosas. Para o presidente do Senado, a quantidade de focos de incêndio sugere uma orquestração que visa “incendiar o Brasil”. Lira destacou a necessidade de combater essas ações criminosas, que considera uma ameaça crescente ao país.
Durante o encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu aumentar as penas para incêndios florestais, igualando-as às de incêndios comuns, que têm punições mais severas. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também apoiou a ideia, afirmando que o Congresso deve debater o tema, além de pedir prioridade no julgamento de crimes ambientais pelos juízes.
Rodrigo Pacheco sugeriu aprimorar a legislação ambiental, sem exageros, destacando que a lei atual já prevê agravantes. Arthur Lira pediu que o debate no Congresso seja objetivo e sem ideologias, ressaltando que a Câmara está disposta a colaborar. Barroso, por sua vez, afirmou que a mobilização de juízes em todo o país já foi solicitada para acelerar ações criminais e civis relacionadas ao meio ambiente.
Caiado cobra ações conjuntas entre Estados e a União para coibir os incêndios
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) reforçou, em entrevista à Rádio Guaíba, emissora do Rio Grande do Sul, a necessidade de uma ação conjunta entre Estados e União para o combate aos incêndios florestais. Na última terça-feira (16/9) ele já havia tratado destes mesmos assuntos em entrevistas dadas à BandNews TV e GloboNews.
À Rádio Guaíba, ele criticou a falta de medidas práticas por parte do governo federal e defendeu maior autonomia dos estados para modificar a legislação e punir infratores com mais rigor. Caiado também sugeriu que o governo federal permita que estados ultrapassem o teto de gastos para adquirir equipamentos de combate ao fogo, ressaltando que os recursos podem chegar tarde, com o início das chuvas.
Caiado apresentou um panorama da seca de cinco meses que afeta Goiás e mencionou o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para tornar incêndios criminosos passíveis de prisão sem fiança, considerado inconstitucional. Ele citou dados do Corpo de Bombeiros que apontam 2.068 incêndios registrados em setembro, somando 10 mil ocorrências em 2024. O governador destacou a mobilização das forças de segurança, mas alertou para a necessidade de medidas mais eficientes.
