O Procon Goiás fiscalizou 14 distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo nesta terça-feira (10/3) e autuou quatro estabelecimentos por aumento injustificado de preço no óleo diesel. Outros 11 pontos foram notificados e terão prazo de sete dias para encaminhar notas fiscais, demonstrativos de estoque e informações sobre vendas dos últimos 30 dias. Senador Canedo é o principal polo de distribuição de combustíveis e derivados de petróleo do Centro-Oeste.
A ação integra a Operação Combustível Justo, deflagrada em conjunto com as delegacias estaduais de Repressão a Crimes Contra o Consumidor e Contra a Ordem Tributária e com apoio da Polícia Militar. A fiscalização foi motivada por denúncias e pela constatação de reajustes abruptos, com preços que chegaram a saltar de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro em postos da região.
Em uma das situações apuradas, uma distribuidora que comprou diesel S10 a R$ 4,90 vinha repassando a R$ 5,30 em média, mas elevou o preço para R$ 7,55 entre os dias 9 e 10 de março, segundo a equipe de fiscalização.
“O aumento, principalmente do diesel, significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirmou Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás.
Os fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500 e exigiram que as empresas informem se houve limitação ou recusa de vendas a postos, além de esclarecer eventuais reduções de cotas estabelecidas pela Petrobras.
As distribuidoras autuadas receberam multas e terão de apresentar defesa administrativa; as 11 notificadas deverão remeter em até sete dias os documentos solicitados para análise. O material coletado será encaminhado à Decon para possível apuração penal, caso sejam identificadas irregularidades.
A Operação Combustível Justo prevê continuidade das fiscalizações nos próximos dias e a adoção de medidas complementares conforme novas evidências sejam obtidas. O Procon alerta para a responsabilidade de toda a cadeia de distribuição e afirma que acompanhará os desdobramentos.
O órgão orienta consumidores e empresas a registrarem denúncias por meio dos canais oficiais: telefone 151, (62) 3201-7124 ou pelo Portal Expresso do governo estadual. As informações prestadas são tratadas com confidencialidade e podem subsidiar novas ações de fiscalização.
