O Procon Goiás iniciou, nesta quarta-feira (04/01), uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana para fiscalizar o aumento no preço dos combustíveis. Equipes já visitaram cinco distribuidoras em Senador Canedo e 21 postos de combustíveis.
As empresas têm o prazo de até 48 horas para apresentarem os documentos requisitados, como notas fiscais de compra e venda, além de relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, a Medida Provisória (MP) 1157/23, editada pelo governo federal no último domingo (1/1), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos federais sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
A MP também prorrogou, até 28 de fevereiro deste ano, a isenção de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.
“As distribuidoras não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Temendo aumento no preço de combustíveis, elas aumentaram os valores na venda aos postos, porque sabiam que eles iriam comprar mais”, explica Levy.
“É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, conclui.’
Fiscalização acontece até a próxima sexta-feira
Nesta quinta-feira (05/01), mais 35 distribuidoras serão notificadas pela entidade, que focará atenção ainda em outro setor do ramo de combustíveis.
“Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, ressalta o superintendente.
A fiscalização do Procon Goiás segue até a próxima sexta-feira (6/1). Em caso de autuação, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. O valor da multa leva em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado.
A expectativa é que o Procon Goiás realize um mutirão durante o fim de semana para averiguação dos dados fornecidos. De acordo com Levy Rafael, um balanço com o resultado da operação deve ser apresentado à sociedade no início da próxima semana.
Por meio de uma nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), diz que apoia a fiscalização do Procon e reitera que não há interferência do Sindicato nos valores praticados nos postos.
”O Sindiposto apoia as fiscalizações do Procon, a fim de verificar a origem dos aumentos, e espera que as ações sejam estendidas às distribuidoras, as quais têm repassado produtos encarecidos aos revendedores de combustíveis”, diz um trecho da nota.
Às vésperas de ano novo, o preço da gasolina em Goiânia chegou a custar R$ 5,59 em alguns estabelecimentos.
