Hoje é 21 de fevereiro de 2024 06:18
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Roberto Naves ressalta esforços da gestão para garantir equilíbrio financeiro do município

Ao prestar contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, prefeito explicou que Anápolis aplicou na área da saúde de janeiro a abril mais que o dobro dos recursos exigidos por lei

O prefeito de Anápolis, Roberto Naves, defendeu as medidas tomadas por sua gestão no sentido de manter o equilíbrio das contas públicas e garantir investimentos em obras e políticas de atendimento à população. A afirmativa foi feita durante prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, nesta terça-feira (30/5), na Câmara Municipal.

“Os ajustes que fizemos foram realmente necessários no que diz respeito à garantia da saúde financeira do município de Anápolis”, disse.

Na ocasião, o chefe do Executivo adiantou que, a partir de agora, será dado o segundo passo, para ampliar a margem de recursos disponíveis para manutenção da máquina e investimentos.

“Vamos rever todos os contratos que temos, vamos procurar otimizar a questão dos aluguéis, otimizar a questão das contratações dos serviços que a prefeitura tem, para que a gente possa, cada vez mais, ter recursos para investir na cidade, para poder construir escolas, creches, postos de saúde, e manter a prefeitura funcionando”, explicou.

Os números apresentados na prestação de contas revelam que o município obteve um aumento na receita tributária nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período de 2022, que passou de R$ R$ 135,3 milhões para R$ 191,2 milhões. Esse acréscimo, de acordo com o prefeito, se deve à soma de dois calendários do IPTU.

“Esse incremento aconteceu muito em função de termos uma alteração na data do IPTU, que geralmente caía todo ele no segundo quadrimestre e agora parte dele caiu no primeiro quadrimestre”, esclareceu.

Roberto Naves deixou claro que se não houvesse a alteração nas datas de arrecadação do IPTU e do IPVA, praticamente não haveria incremento na receita.

“Temos que levar isso em consideração, pois vamos achar que os números estão fantásticos agora e que não estão tão bons assim no segundo quadrimestre”, acrescentou.

Já a quota do ICMS repassada ao município registrou queda de 13,34% no primeiro quadrimestre de 2023 (R$ 98,8 milhões) em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado (R$ 114,1 milhões).

“Houve uma redução de mais de R$ 15 milhões no ICMS. O presidente Bolsonaro diminuiu o imposto para que houvesse uma redução no preço dos combustíveis e parte desses recursos recai sobre o Estado e sobre o município, então essa redução foi devido a isso”, explanou o prefeito.

Em relação aos recursos aplicados nas áreas de educação e de saúde, Roberto Naves explicou que os percentuais ficaram acima do exigido constitucionalmente. No primeiro caso da educação, o índice ficou em 29,73% (o limite legal é de 25%). Já na saúde, com 30,71% investidos, houve mais que o dobro do mínimo exigido, que é de 15%.

O balanço registra ainda que o município não ultrapassou o limite permitido das despesas correntes, que é de 95%, na relação com as receitas correntes, cumprindo um requisito constitucional. O limite apurado para o período foi de 87,56%.

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