O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18/12), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio no Brasil. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
De acordo com o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições, mas estabelece diretrizes para melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. “A regra é que os celulares fiquem desligados ou guardados, salvo em situações de necessidade, como saúde”, explicou o parlamentar. A proposta foi inspirada em legislações de países como França, Espanha e Itália, que restringem o uso de celulares em escolas.
Durante a votação, duas emendas foram discutidas. Uma delas, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria aplicar a regra apenas no ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Outra proposta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava obrigar a instalação de câmeras em salas de aula. Após debates, Girão retirou a emenda para apresentá-la como um projeto separado.
À reportagem do Portal Notícias Goiás, a psicóloga clínica Márcia Martins, evidenciou que essa medida vai além de uma questão educativa e que visa a proteção do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, tanto no aspecto emocional quanto social. “Como psicóloga, sei dos impactos negativos do uso excessivo de dispositivos na saúde mental. Ansiedade, estresse e isolamento social são problemas que se intensificam na infância e adolescência devido à dependência da tecnologia. Restringir o uso do celular na sala de aula ajuda a criar um espaço onde os jovens podem se desligar dessas pressões e se dedicar ao que realmente importa: aprender, interagir e desenvolver habilidades emocionais e sociais”, destacou.
Casada e mãe de dois filhos, Márcia Martins, reforça que essa legislação é um gesto de cuidado e responsabilidade com as próximas gerações. “Como mãe, entendo a importância de proporcionar aos nossos filhos um ambiente que os ajude a se concentrar, aprender e crescer de maneira saudável. A presença constante do celular nas escolas interfere diretamente na capacidade de atenção e no rendimento acadêmico. Retirar esse elemento distrativo permite que as crianças realmente se conectem com o que estão aprendendo e aproveitem ao máximo essa fase tão importante da vida”, comentou.
