O vereador Thialu Guiotti (Avante) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia, durante a sessão de terça-feira (18/3), um projeto de lei com objetivo de implementar o “Signal for Help” no âmbito do município. Trata-se de um discreto sinal de socorro imediato para mulheres, crianças e outras vítimas de violência.
“Nosso objetivo é capacitar profissionais, conscientizar a população e criar protocolos para garantir acolhimento imediato a quem precisa. A luta contra a violência não pode esperar”, afirma o vereador.
O gesto consiste em levantar uma mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar para dentro e fechar os dedos ao redor dele. A vítima também pode falar a frase “sinal vermelho” ou escrever uma marca na mão – um X – e mostrar para alguém.
“Sabemos que em boa parte dos casos de violência doméstica os agressores acompanham as vítimas diuturnamente, dificultando o pedido de socorro por meio de tecnologias como telefone e redes sociais”, diz Guiotti.
Já adotado em diversos países da América, o programa estabelece que o sinal seja disseminado em instituições públicas, escolas e unidades de saúde, permitindo que vítimas possam pedir ajuda de forma discreta e eficaz.
O Signal for Help foi criado pela Canadian Women’s Foundation em 2020, com o objetivo de ajudar vítimas de violência doméstica e abuso a pedir socorro de forma segura e silenciosa. O sinal foi rapidamente adotado globalmente, sendo disseminado por organizações, escolas e centros de saúde.
O projeto de lei de 146/2025, proposto por Guiotti, cria em Goiânia o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, incorporando o “Signal for Help” (Sinal de Socorro) como ferramenta oficial de denúncia silenciosa e pedido de ajuda para vítimas de violência doméstica e familiar.
Campanhas de conscientização e canais de denúncia
A matéria prevê campanhas de conscientização em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e locais de grande circulação para informar a população sobre o significado e a importância do sinal, além da capacitação de servidores públicos, profissionais do comércio, segurança privada, motoristas de transporte público e por aplicativo, bem como demais agentes sociais, para identificação e encaminhamento de vítimas aos serviços de proteção.
O projeto ainda designa a criação de canais de denúncia específicos e protocolos de atuação para acolhimento imediato das vítimas que utilizarem o sinal. Também prevê que instituições de ensino públicas e privadas promovam divulgação e conscientização do programa.
Guiotti exemplifica a importância do projeto ao citar um caso recente ocorrido no município de Rio Verde, onde uma mulher utilizou o sinal para pedir ajuda e foi resgatada pela polícia.
“Esse é um exemplo claro de como podemos salvar vidas através de mecanismos simples, mas extremamente eficazes”, afirma o vereador.
O projeto será discutido na Câmara Municipal de Goiânia. O parlamentar solicitou que fosse tratado com urgência.
