O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e liberou, nesta terça-feira (1º/9), a realização de propaganda eleitoral digital da chapa de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A nova determinação reverte a restrição imposta no domingo (30/8) e assegura também a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral.
Toffoli ordenou que as plataformas de redes sociais, como Meta e TikTok, restabeleçam em até duas horas os perfis da campanha registrados no sistema da Justiça Eleitoral, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora para cada perfil não reativado. A decisão ocorre no mesmo dia em que as Big Techs haviam informado ao TSE o cumprimento da ordem anterior, que havia retirado as páginas do ar devido ao informe extemporâneo de 16 endereços virtuais.
O magistrado esclareceu que as medidas iniciais não tinham caráter punitivo por propaganda irregular, mas tratavam-se de providências cautelares para subsidiar a análise do registro de candidatura. O trabalho da equipe técnica do tribunal gerou um dossiê com mais de mil páginas de capturas de tela das contas de Renan.
Apesar de restabelecer a campanha digital nas redes oficialmente cadastradas, o ministro concedeu um prazo adicional e improrrogável de 72 horas para que o candidato informe a data exata de criação de cada perfil e o momento em que começaram a ser utilizados para fins eleitorais.
Partido recorre ao TSE e Renan associa bloqueio a denúncias
Antes da revogação das medidas cautelares, o partido Missão havia ingressado no TSE com um mandado de segurança com pedido de liminar contra a restrição. A defesa da chapa, representada pelo advogado Arthur Rollo, classificou a punição como desproporcional. A peça citou que outros candidatos, como Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD), também apresentaram informações de redes sociais após a solicitação inicial do registro.
Pouco antes da divulgação do novo parecer, Renan Santos voltou a criticar publicamente a suspensão de suas redes sociais durante coletiva de imprensa e vinculou a ação às denúncias que vinha publicando sobre os envolvidos no caso Banco Master.
“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou o candidato ao informar que orientou seus advogados a cancelar uma reunião no gabinete do ministro Toffoli.
