Os 25 vereadores de Aparecida de Goiânia poderão contar, em breve, com emendas impositivas, que são destinações de recursos do orçamento do município para obras e projetos indicados pelos parlamentares e que devem ser executados pelo Executivo. Além disso, nos próximos meses o Legislativo pretende implantar o programa Câmara Itinerante, para atender a população diretamente nos bairros.
Essas são algumas das novidades, ainda a ser confirmadas, que o presidente da Câmara Municipal, Gilsão Meu Povo (MDB), apresentou, durante encontro com a imprensa na manhã desta terça-feira (5/8), antes da primeira sessão ordinária do segundo semestre. No café da manhã com os veículos de comunicação local, Gilsão também fez um panorama dos primeiros seis meses de sua gestão e perspectivas para os próximos meses.
Ele mencionou avanço das discussões sobre a implementação das emendas impositivas no Legislativo, que, segundo ele, trariam mais autonomia para os vereadores destinarem recursos a obras e serviços em suas regiões.
“Esse assunto está bem adiantado, Todos os vereadores estão. Acredito que vamos conseguir, estamos trabalhando para isso. Agora, lógico, depende do prefeito. Mas estamos nessa conversa bem adiantada. O prefeito está bem sensível”, disse Gilsão, ao avaliar que o prefeito, Leandro Vilela (MDB) “está sendo muito parceiro em relação ao assunto.
“Eu tenho certeza que vamos ter sucesso, sim, na implantação das emendas positivas. Vai ter mais condições de a gente estar atendendo as demandas da população de cada região, da própria cidade”, acrescentou.
O vereador Gleison Flávio (PL) também defendeu a adoção do orçamento impositivo, que, para ele, será benéfico para a cidade.
“Com emendas de vereadores de uma determinada região, por exemplo, pode garantir uma unidade básica de Saúde, um Centro Municipal de Educação Infantil”, disse, pontuando que a medida permite ao vereador ajudar diretamente a população.
Entre as iniciativas previstas para o segundo semestre, o presidente adiantou ainda o lançamento do projeto Câmara Itinerante, que promoverá audiências públicas em diferentes bairros de Aparecida. A proposta é aproximar ainda mais o Legislativo da população, com a realização de encontros descentralizados, permitindo que cada vereador atue diretamente em sua base comunitária.
“A gente está criando, vamos montar uma estrutura própria, estamos fazendo esse estudo. Somos 25 vereadores e a Câmara Itinerante leva o Legislativo para a porta da população, leva as demandas da população para a Câmara e a Câmara levando para o Executivo. Com certeza isso vai ter solução”, afirmou.
O presidente disse ainda que a atualização do Plano Diretor do município está em andamento: “Acredito que até o final do ano o prefeito encaminhará, porque a cidade cresce muito e o plano permite atender melhor o desenvolvimento da cidade”.
Balanço dos trabalhos no 1º semestre
Gilsão Meu Povo também destacou os resultados dos primeiros seis meses de gestão na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. No período, foram protocolados 147 projetos de lei, com 36 aprovados e 25 já sancionados. A Casa também aprovou 67 decretos legislativos e sete resoluções, além de realizar 45 sessões ordinárias e 15 solenes.
Entre as principais conquistas estão a aprovação do novo Código Sanitário, atualização do piso da educação, anistia fiscal para feirantes e projetos de habitação popular.
“Promovemos a maior reestruturação administrativa da história da Casa”, afirmou Gilsão, citando a modernização do organograma e a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A transparência foi reforçada com novo site institucional, desenvolvido pela NúcleoGov, que elevou a nota da Câmara de 41,6% para 70,31% nos índices de avaliação. Outras melhorias incluíram a reorganização do acervo documental e capacitação de servidores.
A gestão também promoveu audiências públicas sobre temas como igualdade racial, autismo e violência contra a mulher, com participação da sociedade civil. Gilsão reforçou o compromisso com a independência entre os Poderes e parcerias em benefício da população.
