O candidato a deputado estadual Willian Panda (Podemos) propõe criar, caso seja eleito, uma equipe técnica especializada dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para auxiliar prefeituras na elaboração e aprovação de projetos habitacionais. Segundo o candidato, a estrutura reuniria engenheiros, arquitetos, projetistas e técnicos com experiência no setor.
A proposta tem como foco municípios que, de acordo com Panda, possuem terrenos e demanda por moradias, mas enfrentam dificuldades para preparar a documentação e os projetos necessários à participação em programas habitacionais. A equipe prevista pelo candidato atuaria desde a análise das áreas destinadas aos empreendimentos até a adequação dos projetos às exigências dos governos estadual e federal.
“Quero ter no gabinete engenheiros, arquitetos e técnicos da área habitacional para ajudar as prefeituras a organizarem suas áreas, elaborarem os projetos e buscarem a aprovação nos governos estadual e federal. Muitas cidades precisam de moradias, mas não possuem uma equipe preparada para conduzir todo esse processo”, afirmou.
De acordo com a proposta, o gabinete funcionaria como um ponto de apoio técnico aos municípios durante as diferentes etapas de preparação dos empreendimentos. Entre as atividades citadas estão a organização das áreas, elaboração dos projetos, reunião da documentação e adequação às regras de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pra Ter Onde Morar.
Panda defende ainda uma atuação conjunta entre municípios, Estado e União na execução da política habitacional. Nesse modelo, as prefeituras poderiam contribuir com terrenos e infraestrutura externa, incluindo pavimentação, iluminação e acesso aos serviços públicos. Os recursos do Minha Casa, Minha Vida seriam disponibilizados pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e do programa Pra Ter Onde Morar, participaria com complementação de recursos.
Experiência em Aparecida
Ex-secretário de Habitação de Aparecida de Goiânia, Panda afirma que pretende levar para outras regiões do Estado uma experiência que, segundo ele, resultou da articulação entre os três níveis de governo.
“Em Aparecida, esse modelo deu certo porque Prefeitura, Governo de Goiás e Governo Federal trabalharam juntos. É essa experiência que queremos levar para todo o Estado, ajudando os municípios a prepararem suas áreas e seus projetos para que mais famílias tenham acesso à casa própria”, declarou.
Como exemplo, o candidato cita 768 apartamentos previstos para serem entregues neste ano em Aparecida. Segundo ele, as unidades estão prontas e a expectativa é de que as famílias contempladas possam se mudar até o Natal. Panda atribui parte da viabilização dos empreendimentos à participação do município, especialmente na disponibilização das áreas e na implantação da infraestrutura no entorno.
A proposta de criar uma equipe técnica no gabinete também é apresentada pelo candidato como uma forma de apoiar cidades com menor capacidade administrativa e financeira. Segundo Panda, a falta de profissionais especializados pode dificultar a elaboração de projetos, a organização da documentação e o atendimento às exigências necessárias para a obtenção de recursos.
Regularização fundiária
Além da habitação, Panda afirma que pretende ampliar a atuação em regularização fundiária. O candidato diz que, durante sua passagem pela Secretaria de Habitação de Aparecida, contribuiu para beneficiar cerca de 8 mil famílias com moradias, outras 6 mil com escrituras e mais 4 mil pessoas por meio da regularização fundiária de ocupações urbanas.
A experiência é apresentada por ele como referência para uma atuação estadual voltada tanto à construção de novas unidades quanto à formalização de imóveis já ocupados.
A intenção declarada por Panda é utilizar a equipe técnica como suporte aos municípios para transformar áreas disponíveis e demandas por moradia em projetos aptos a buscar financiamento e aprovação nas diferentes esferas de governo.
