O cantor sertanejo Amado Batista foi condenado pela Justiça de Goiás a pagar uma indenização de R$ 453 mil por danos morais aos pais de um menino de três anos que morreu afogado na piscina de sua fazenda em Goianápolis, próximo a Goiânia. O caso aconteceu em maio de 2022, quando o casal trabalhava e morava na propriedade do artista com os filhos.
A decisão do juiz Leonardo de Camargos Martins determinou que o cantor pague R$ 226.940,00 para cada um dos pais. Além do valor fixo, o sertanejo terá de arcar com uma pensão mensal. O pagamento começará em 2033, ano em que a vítima completaria 14 anos, estendendo-se até a data em que o jovem faria 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido e pago até a data equivalente à expectativa de vida do filho ou até o falecimento dos pais.
De acordo com o processo, a mãe relatou que deixou o filho brincando por alguns instantes para ir ao banheiro e, ao retornar, já encontrou o menino na piscina. O casal alegou que a estrutura não tinha tela de proteção e que o gerente da fazenda ignorou pedidos anteriores para instalar barreiras de segurança.
Os pais apontaram ainda que o socorro foi negligente e que o funcionário levou o menino a um hospital mais distante e com menos recursos para evitar publicidade negativa ao cantor.
Na sentença, o magistrado destacou que Amado Batista assumiu a responsabilidade pelo ambiente de moradia dos funcionários e deveria garantir condições seguras para a habitação da família.
“A existência de uma piscina aberta, sem qualquer barreira de proteção, em área que poderia ser facilmente acessada por crianças que não sabiam nadar, configurava, portanto, risco previsível”, pontuou o juiz.
O magistrado ressaltou que a perda de um filho é a dor mais profunda que o ser humano pode suportar. Segundo ele, a punição tem caráter compensatório e pedagógico, servindo para coibir condutas negligentes.
No entanto, a Justiça também reconheceu a culpa concorrente dos pais, apontando que houve falha no dever primário de vigilância enquanto trabalhavam.
Defesa nega negligência e diz que vai recorrer
A defesa de Amado Batista, representada pelo advogado Ildebrando Loures de Mendonça, informou que vai recorrer da condenação nas instâncias superiores da Justiça por discordar dos fundamentos aplicados na sentença. Em nota, a defesa ressaltou seu profundo respeito à dor da família e à gravidade da tragédia, mas contestou os argumentos técnicos da decisão.
Os advogados do cantor negam que os funcionários tenham solicitado a proteção para a piscina antes do acidente. A defesa sustenta que houve culpa dos pais por falta de vigilância e argumenta que o próprio juiz reconheceu essa falha ao estabelecer a culpa concorrente no caso.
Além disso, a contestação aponta que houve cerceamento de defesa durante o processo. O advogado afirmou que a Justiça negou um pedido de prova pericial técnica, que considerava essencial para demonstrar as reais condições de segurança da fazenda e garantir o direito ao contraditório.
