Caiado sanciona lei que isenta de IPVA mais de 370 mil motocicletas
Veja quais tipos de veículos poderão ser beneficiados com a isenção, que começará a ser aplicada a partir de janeiro de 2026
Caldas Novas cria taxa para turista que ficar mais de 12 horas na cidade
Tributo terá validade de sete dias e seu valor será calculado de acordo com o tipo de veículo utilizado para deslocamento, variando de R$ 5 a R$ 183
Câmara de Aparecida de Goiânia aprova Lei Orçamentária para o exercício de 2025
Também durante a sessão desta terça-feira, vereadores aprovaram projeto de lei que fixa a data e o índice a ser usado na revisão salarial anual dos servidores municipais
Lei garante teletrabalho a servidores de Goiânia com parentes com TEA e Síndrome de Down
Lei proposta pelo presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo, foi sancionada pelo prefeito Rogério Cruz e publicada no Diário Oficial do município
Prefeitura de Goiânia abre inscrições da Lei Paulo Gustavo com mais de R$ 12 milhões para incentivo à cultura
No total foram publicados quatro editais, divididos em diferentes áreas de atuação cultural; podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com projetos e comprovação de endereço em Goiânia nos últimos dois anos
Lei sancionada por Rogério Cruz garante prioridade de atendimento à mulher vítima de violência
Legislação municipal cria regime especial de atendimento na Capital para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, psicoterápico e de referência em cirurgia plástica