Um veículo de comunicação de Goiás obteve na Justiça o restabelecimento imediato de seu perfil no Instagram após ter a conta desativada abruptamente e sem justificativa pela plataforma. A liminar, concedida pela 21ª Vara Cível de Goiânia, determinou a reativação integral da conta no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A Meta cumpriu a ordem judicial antes mesmo do fim do prazo.
O caso foi conduzido pelo advogado Marcio Silva, fundador da MS Advocacia Especializada e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO. Diante do impacto direto do bloqueio sobre a atividade jornalística, a defesa ingressou com uma ação de urgência e despachou diretamente com o magistrado para fundamentar o pedido.
“É um portal de comunicação de grande alcance que teve sua conta desativada repentinamente, sem que o Instagram informasse o motivo. O portal vive de informação e, por meio desses canais, consegue relatar as notícias do dia a dia. Ingressamos com o pedido liminar e, em menos de 48 horas, eles reativaram o perfil”, explica o advogado.
Especialista na defesa de direitos políticos, na proteção da reputação de candidatos e no combate à desinformação, Marcio Silva atua de forma preventiva e estratégica, com destaque no apoio a candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas em Goiás.
Suspensão de redes sociais exige ação rápida durante campanha
O desfecho favorável ao portal de notícias acende um alerta preventivo para veículos, partidos e candidatos nas Eleições 2026. A interrupção não planejada de um perfil em meio ao período de propaganda pode causar danos irreparáveis à comunicação com os eleitores.
“Caso o principal veículo de comunicação seja uma rede social e ele seja desativado sem justificativa, é fundamental buscar orientação especializada para obter a reativação o mais rápido possível”, orienta Marcio Silva.
O especialista ressalta que as plataformas possuem termos de uso que devem ser respeitados, mas enfatiza que desativações arbitrárias podem ser revertidas judicialmente quando demonstrada a urgência e a falta de fundamentação técnica por parte das big techs.
“O prazo de eleição é curto. O candidato precisa se expressar, divulgar propostas e buscar votos. Ficar fora das redes sociais durante esse período representa um prejuízo significativo. A eleição tem data marcada e o tempo perdido não volta”, lembra o advogado.
