A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta semana, o projeto de lei nº 029/2025, de autoria do vereador Dieyme Vasconcelos (PL) que propõe vedar nas escolas municipais o uso, a exibição e a distribuição de livros ou mídias que contenham conteúdos de cunho erótico ou sexual explícito ou implícito, sejam textos, imagens, vídeos ou áudios que, no entendimento do projeto, apresentem cenas sexuais, referências a órgãos genitais ou atos sexuais impróprios à faixa etária dos estudantes.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o ambiente escolar deve se manter “seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes” e que a presença desses materiais “pode gerar desconforto, constrangimento e até prejuízos psicológicos aos alunos, além de contrariar valores éticos e educacionais”, pontuou o vereador.
O autor também ressalta a necessidade de evitar que, sob o pretexto de educação sexual ou combate a preconceitos, sejam inseridos conteúdos considerados de caráter adulto em contextos de aprendizagem infantil ou juvenil.
Dieyme Vasconcelos pontuou que, não há nenhum material desta natureza nas escolas do município, porém, esta é uma forma de precaução. O parlamentar irá apresentar em breve, segundo ele, um projeto de lei para inserir educação financeira nas escolas. A “matéria” será proposta como extracurricular.
A proposta segue agora para o Poder Executivo municipal, que poderá sancionar a lei, transformando-a em norma, ou vetar total ou parcialmente o projeto.
Se sancionado, o projeto em Aparecida poderá gerar efeitos práticos imediatos na composição de bibliotecas escolares e nas políticas de aquisição de materiais didáticos, ao mesmo tempo em que suscita debate sobre os critérios e seleção do que constitui “adequado” para cada faixa etária.
O caso entra no contexto mais amplo de municípios que, conforme estudos acadêmicos, enfrentam desafios ao balancear proteção da infância e liberdade pedagógica.
