A repercussão envolvendo a retirada de restos mortais no Cemitério São Sebastião levou a Câmara Municipal de Rio Verde a se posicionar publicamente. Na manhã desta segunda-feira (1º/6), o Legislativo realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer os pontos da Lei nº 7.334/2023, que regulamenta a criação e utilização de ossários nos cemitérios municipais.
O tema ganhou destaque após a divulgação de vídeos nas redes sociais, nos quais um influenciador questionava os procedimentos de exumação, gerando forte comoção popular e mobilizando o debate público na cidade.
Durante a coletiva, o presidente da Câmara, vereador Cabo Moraes, afirmou que a legislação não criou a prática de exumações, mas apenas regulamentou normas já existentes desde o Decreto Municipal nº 502, de 1990, que disciplina o funcionamento dos cemitérios públicos.
Segundo o parlamentar, o cenário atual é resultado de um problema histórico: “Estamos lidando com uma situação que se acumulou ao longo de décadas. Faltou planejamento em gestões anteriores, e agora precisamos adotar medidas responsáveis para garantir que os cemitérios continuem atendendo a população”, afirmou.
Cabo Moraes também criticou a forma como o tema foi tratado nas redes sociais, classificando parte das informações como sensacionalistas. De acordo com ele, a disseminação de conteúdo sem contexto contribuiu para gerar insegurança entre famílias que possuem entes sepultados no local.
Dados apresentados durante a coletiva indicam que Rio Verde registra entre 100 e 110 sepultamentos por mês, o que pressiona a capacidade dos cemitérios e reforça a necessidade de planejamento contínuo para garantir novos espaços.
A legislação municipal estabelece que apenas sepulturas com mais de cinco anos podem passar por exumação, sempre com divulgação prévia e prazo para manifestação de familiares. Os restos mortais são destinados a ossários com identificação individual e registro adequado, conforme previsto na norma.
Modernização da gestão funerária do município
Entre os benefícios apontados pela Câmara estão a melhor organização dos espaços cemiteriais, o uso mais eficiente das áreas públicas, a redução de impactos ambientais e a modernização da gestão funerária do município.
Como parte das soluções estruturais, também foi destacada a construção do novo Cemitério Parque, no Residencial Ônix, que deve ampliar a capacidade de atendimento da cidade nos próximos anos.
Ao final, os vereadores reforçaram que o objetivo da coletiva foi dar transparência ao tema e esclarecer dúvidas da população diante da repercussão recente.
