Os vereadores Mazinho Baiano e Olair Silva usaram a tribuna da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia nesta quarta-feira (19/8) para celebrar as decisões favoráveis da Justiça Eleitoral que garantiram a manutenção de seus mandatos. Após enfrentarem ações que pediam a cassação de suas cadeiras, os parlamentares expressaram alívio com o fim da incerteza jurídica e destacaram o ânimo renovado para seguir com os trabalhos pela população.
O caso de Mazinho Baiano, do Democracia Cristã (DC), teve desfecho definitivo nesta terça-feira (18/8) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A Corte negou provimento, por unanimidade, ao recurso movido por suplentes que alegavam suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional de 2024. Os acusadores sustentavam que três candidatas teriam sido lançadas de forma fictícia devido à baixa votação e ausência de movimentação financeira.
Ao analisar o processo, o relator do caso, desembargador J. Paganucci Jr., destacou que a votação reduzida e a falta de recursos não provam, por si só, a ocorrência de simulação. O acórdão ressaltou que o diretório municipal do DC não recebeu repasses do Fundo Partidário ou Eleitoral, o que gerou um cenário de escassez financeira para todos os candidatos, independentemente do gênero. A Justiça também levou em conta que as candidatas realizaram atos de campanha, como a distribuição de panfletos e publicações na internet.
Aliviado com o resultado, Mazinho Baiano comentou o impacto de responder ao processo até a confirmação de sua vitória jurídica.
“Estou mais animado e disposto a trabalhar por quem confiou em mim. Passar por isso é triste e difícil pela incerteza, mas no final tudo se resolve”, afirma o vereador.
O parlamentar explicou que o processo foi movido por suplentes insatisfeitos que questionaram a estrutura da chapa, mas ressaltou que o partido não contava com verbas públicas para repassar aos disputantes. Segundo ele, as dificuldades enfrentadas na campanha eram reais e não configuravam irregularidade, tese que acabou aceita de forma unânime pelos magistrados.
Em sua fundamentação, o TRE-GO reforçou que a legislação eleitoral não exige um desempenho mínimo de votos ou gastos para validar uma candidatura. A Corte salientou que eventuais campanhas modestas não podem ser confundidas com fraude e que a cassação de mandatos exige provas irrefutáveis, prevalecendo a soberania dos votos depositados nas urnas.
Já o vereador Olair Silva, do PRD, também celebrou o encerramento de ação movida contra o seu grupo. A acusação questionava supostas demissões em massa promovidas pela gestão municipal durante o período eleitoral de 2024, alegação que acabou descartada pela Justiça Eleitoral.
“Estou muito feliz porque a justiça foi feita. Agora podemos trabalhar com mais garra, sem aquela preocupação sobre o futuro”, diz Olair Silva.
O parlamentar ressaltou que manteve a consciência tranquila durante todo o trâmite processual por ter a convicção de que sua atuação nas urnas foi legítima. Com as decisões favoráveis consolidadas, os dois vereadores garantem que o foco total da atuação parlamentar volta a ser o desenvolvimento do município.
