Moradores do Setor Palmares, em Trindade, receberam nesta quarta-feira (9/9) as escrituras dos imóveis onde vivem, em uma ação da Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria Municipal de Habitação. A entrega faz parte do Programa Regulariza Trindade, voltado à regularização fundiária de áreas ocupadas e à formalização da propriedade para famílias que ainda não tinham a documentação definitiva dos imóveis.
A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marden Júnior e pelo secretário municipal de Habitação, Pedro Otávio. Segundo a administração municipal, há moradores que aguardavam há décadas pela conclusão do processo. Durante a entrega, o prefeito relatou casos de famílias que esperavam pelo documento havia até 46 anos.
A regularização fundiária permite transformar a ocupação do imóvel em uma situação formalmente reconhecida, garantindo ao proprietário documentação que comprova a titularidade. Além da segurança jurídica, a escritura pode facilitar procedimentos relacionados ao imóvel, como transmissão da propriedade, inventário e acesso a operações que exigem comprovação formal da titularidade.
Marden Júnior destacou justamente a dimensão desse processo para famílias que passaram anos sem a documentação definitiva.
“É uma alegria muito grande poder levar para as pessoas o documento, fazendo com que essa casa, que de fato é de direito, se torne de propriedade delas. Há muito tempo as pessoas aguardavam. Tivemos relatos de moradores que esperavam por esse documento há 46 anos”, afirmou o prefeito.
Segurança jurídica
O secretário Pedro Otávio ressaltou que a entrega dos documentos representa uma etapa importante para famílias que aguardaram durante longo período pela regularização dos imóveis. Segundo ele, o processo envolve não apenas a formalização da propriedade, mas também uma dimensão social para os moradores beneficiados.
“É parte do Programa Regulariza Trindade. E o que percebemos nessas entregas de escrituras é a emoção do proprietário que recebe esse documento, que vai muito além da segurança jurídica. É um tempo de espera, é a luta de uma mãe ou de um pai de família que aguarda esse benefício”, afirmou.
A regularização fundiária é utilizada pelos municípios para formalizar núcleos urbanos que foram ocupados sem que os moradores tivessem acesso, ao longo dos anos, à documentação definitiva dos terrenos e construções. O processo pode envolver levantamento das áreas, identificação dos ocupantes, análise documental e procedimentos necessários para o registro da propriedade.
Em Trindade, o Programa Regulariza Trindade concentra essas ações no âmbito da política municipal de habitação. A entrega das escrituras no Setor Palmares representa, portanto, a conclusão de uma etapa para as famílias que receberam os documentos nesta quarta-feira.
O relato de moradores que aguardaram até 46 anos evidencia a dimensão temporal de processos de regularização que atravessam diferentes administrações e permanecem pendentes por longos períodos. Com a documentação, essas famílias passam a ter reconhecida formalmente a propriedade dos imóveis, reduzindo incertezas relacionadas à posse e à transmissão dos bens.
A Prefeitura de Trindade informou que a regularização fundiária integra as ações da Secretaria Municipal de Habitação e deve continuar alcançando outras áreas do município. A continuidade do programa dependerá da conclusão dos procedimentos necessários em cada núcleo e da documentação exigida para a formalização dos imóveis.
