A Prefeitura de Rio Verde lançou oficialmente o programa habitacional Lar Rioverdense, iniciativa que busca ampliar o acesso à casa própria no município por meio de subsídios públicos, incentivos fiscais e redução dos custos de financiamento. Integrado ao programa federal Minha Casa Minha Vida Cidades, o projeto pretende acelerar a produção de moradias populares e reduzir o déficit habitacional da cidade.
Segundo a administração municipal, os benefícios destinados às famílias podem ultrapassar R$ 62 mil por unidade habitacional. O pacote inclui subsídio direto da Prefeitura, doação de terrenos, isenção de tributos e diminuição de encargos ligados à construção civil, estratégia que deve impactar diretamente no valor final pago pelos futuros moradores.
O prefeito Wellington Carrijo afirmou que a proposta dá continuidade à política habitacional iniciada na gestão anterior e amplia a capacidade de atendimento do município. De acordo com ele, o programa integra um conjunto de investimentos superiores a R$ 90 milhões previstos para os próximos dois anos.
“O projeto está inserido dentro do Minha Casa Minha Vida Cidades, do Governo Federal. Um investimento de mais de R$ 90 milhões de reais em dois anos, com 1.500 unidades habitacionais”, explicou.
“Toda essa inovação é para dar segmento a esse projeto que está contemplando milhares de famílias, mas precisamos aumentar, pois queremos eliminar o déficit habitacional da nossa cidade”, concluiu o prefeito.
Município arca com subsídio de R$ 21 mil
Conforme os dados apresentados pela administração, cerca de R$ 21 mil do valor total correspondem ao subsídio municipal destinado diretamente às famílias, incluindo os custos da escritura do imóvel. O programa também prevê a doação de terrenos avaliados em aproximadamente R$ 25 mil por unidade.
Outro ponto destacado pela gestão municipal é a isenção do ITBI, imposto cobrado na transferência de propriedades, além da redução do ISSQN e de encargos financeiros relacionados às obras. A expectativa é que essas medidas reduzam significativamente o custo de produção dos empreendimentos e permitam condições mais acessíveis aos compradores.
A Prefeitura estima ainda uma queda expressiva no valor das parcelas mensais. Pelas projeções apresentadas, os pagamentos poderão variar entre R$ 300 e R$ 600, dependendo da renda familiar. Antes das mudanças, os financiamentos poderiam ultrapassar R$ 1,2 mil por mês.
Em muitos casos, segundo o Município, também deve deixar de existir a exigência de entrada para aquisição do imóvel, um dos principais obstáculos enfrentados por famílias de baixa renda no acesso ao financiamento habitacional.
Escritura é entregue no ato de assinatura do contrato
Outro diferencial anunciado no programa é a entrega da escritura no momento da assinatura do contrato. A medida busca acelerar a regularização fundiária e garantir maior segurança jurídica aos moradores desde o início da aquisição do imóvel.
Com a nova política habitacional, a Prefeitura aposta na ampliação da oferta de moradias populares como ferramenta para enfrentar o crescimento da demanda urbana e reduzir o impacto social provocado pelo déficit habitacional no município.
