Comprar ou transferir um imóvel em Rio Verde ficará temporariamente mais barato. A alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi reduzida de 3% para 2% por um período de 60 dias, após aprovação da Câmara Municipal e sanção do prefeito Wellington Carrijo. A medida diminui o custo tributário das operações imobiliárias realizadas dentro das condições previstas na legislação municipal.
A redução representa um terço a menos em relação ao valor que seria cobrado pela alíquota anterior. O benefício pode favorecer compradores de casas, apartamentos e terrenos, com economia proporcional ao valor utilizado como base de cálculo do imposto.
Em uma transação cuja base de cálculo seja de R$ 300 mil, por exemplo, o ITBI passa de R$ 9 mil para R$ 6 mil, uma diferença de R$ 3 mil. Para imóveis com base de cálculo de R$ 500 mil, a economia chega a R$ 5 mil. Já em uma operação de R$ 1 milhão, o tributo cai de R$ 30 mil para R$ 20 mil, reduzindo o custo em R$ 10 mil.
Os valores são simulações matemáticas calculadas sobre as bases de cálculo indicadas. O montante efetivamente cobrado depende dos critérios aplicáveis a cada operação e das regras estabelecidas pelo município.
O ITBI é um tributo municipal incidente, em regra, sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, como ocorre nas operações de compra e venda. Seu recolhimento integra os procedimentos necessários à formalização da transferência da propriedade.
Com a diminuição temporária da alíquota, a administração municipal busca reduzir os custos para quem pretende realizar uma transação imobiliária. A medida também pode estimular a concretização de negócios que estavam sendo adiados em razão das despesas envolvidas na compra ou transferência de imóveis.
O efeito da mudança, no entanto, dependerá da quantidade de operações realizadas durante os 60 dias e das condições previstas na legislação. A redução do imposto não elimina as demais despesas que podem estar associadas à transação, como custos cartorários e taxas de registro.
Prazo exige atenção dos contribuintes
Como o benefício tem duração limitada, os interessados devem verificar junto à Prefeitura de Rio Verde a data de início e de encerramento da vigência, além dos procedimentos necessários para obter a alíquota reduzida.
Também é importante confirmar quais operações estão contempladas e em que etapa da transação o benefício precisa ser solicitado. Essas informações são relevantes para evitar que o contribuinte planeje a compra ou a transferência considerando uma redução para a qual a operação não se enquadre.
A medida cria uma janela temporária para diminuir o custo do ITBI e pode representar uma economia expressiva em transações de maior valor. Para os compradores, o principal impacto está na redução imediata do imposto; para o mercado imobiliário local, a expectativa é que a condição favoreça a realização de negócios durante o período de vigência.
