Hoje é 19 de julho de 2024 21:02
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Em atendimento a demanda intermediada por Policarpo, Prefeitura de Goiânia inclui clubes de futebol no Refis

Para ter direito à adesão, Atlético, Goiás e Vila terão de abrir vagas de práticas esportivas para formação de atletas e reservá-las aos alunos da rede pública municipal de ensino e oferecer transporte, alimentação, vestuário e demais materiais necessários para a prática das atividades físicas dos alunos
Proposta de Policarpo, inclusão de times no Refis prevê compensação, parcial, de dívidas referentes ao Imposto Sobre Serviços, que somam cerca de R$ 64 milhões: “Foi bom para os clubes, bom para a Prefeitura de Goiânia e, principalmente, para a cidade”, diz vereador // Foto: Divulgação

Em atendimento a pedido feito por intermédio do presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) incluiu os times de futebol da capital no Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) encaminhado para apreciação do Poder Legislativo. Em contrapartida, Atlético, Goiás e Vila Nova vão criar vagas para crianças carentes em suas escolinhas de futebol.

Na prática, a inclusão representa solução para dívidas tributárias dos três clubes com o município de Goiânia. Em contrapartida, os clubes ofertarão cerca de mil vagas em suas escolinhas de futebol para crianças carentes da rede municipal de ensino, como forma de compensar, parcialmente, dívidas referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que somam cerca de R$ 64 milhões.

A inclusão dos times será feita por meio de emenda ao projeto original do Refis, assinada na segunda-feira (9/10) pelo prefeito e que segue para a Câmara de Goiânia. A alteração determina “a instituição de Programa Especial de Negociação e Solução de Dívidas Tributárias e Não Tributárias para os clubes esportivos sediados no Município de Goiânia”.

O texto da emenda afirma que a adesão dos clubes de futebol da capital ocorrerá mediante a abertura de “vagas de práticas esportivas para formação de atletas e reservá-las aos alunos da rede pública municipal de ensino” e “oferecimento de transporte, alimentação, vestuário e demais materiais necessários para a prática das atividades físicas, aos alunos da rede pública municipal de ensino”. A emenda foi construída após reunião promovida por Romário Policarpo entre os advogados dos clubes e o secretário de Finanças, Vinicius Alves.

Os clubes afirmam não ter condições de arcar com o refinanciamento dos valores em atraso e há anos defendem isenção dos tributos, propondo, em contrapartida, serviços para o município. Dessa forma, Policarpo sugeriu que parte das dívidas fossem saldadas com a acolhida de crianças carentes em suas escolas de futebol, juntamente com outras iniciativas.

“Dificilmente a prefeitura receberia esse dinheiro e, também, seria muito difícil para a cidade de Goiânia fazer o que a lei manda, isto é, a retomada dos imóveis desses clubes de futebol. Não conseguimos imaginar um clube de futebol tendo seu estádio tomado pela prefeitura por conta de impostos. Foi bom para os clubes, bom para a Prefeitura de Goiânia e, principalmente, para a cidade”, declarou o vereador.

Menos crianças na rua, mais crianças com a bola

Com as vagas disponibilizadas, crianças carentes da rede municipal de ensino poderão receber formação esportiva, com potencial de desenvolver habilidades atléticas e de romper o ciclo de vulnerabilidade. Para o secretário de Finanças de Goiânia, Vinicius Alves, o projeto terá impacto positivo na vida de muitas famílias necessitadas da capital.

“O futebol de Goiânia é referência e abriga três grandes times de relevância nacional. Vamos revelar muitos novos talentos, promover inclusão de crianças e jovens e transformar a vida de muitas famílias”, afirmou.

Além da formação, os clubes de futebol deverão oferecer transporte, alimentação, vestuário e demais materiais necessários para prática de atividades físicas aos alunos da rede municipal de ensino.

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