O governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), anunciou nesta quarta-feira (3/6) a redução do ICMS cobrado sobre o feijão in natura vendido para outros estados. A alíquota, que hoje é de 6,06%, cairá para 2,4%, uma queda de 60,4%, segundo o governo.
Para que a mudança passe a valer, o Executivo vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa. Daniel afirmou que a medida foi desenhada com base em estudos técnicos e terá impacto estimado em renúncia fiscal de cerca de R$ 12 milhões por ano a partir de 2027.
O governo diz que a redução busca corrigir uma desvantagem antiga do feijão goiano no mercado nacional. Hoje, Goiás cobra mais imposto do que estados concorrentes: Minas Gerais isenta o produto, o Paraná cobra 1%, o Mato Grosso cerca de 4,5% e o Distrito Federal 2,4%.
A decisão também mira outro ponto: o estado não consome tudo o que produz. Cerca de 70% da safra precisa ser enviada para fora de Goiás, o que torna a carga tributária um fator decisivo para a competitividade do grão.
“Fizemos planejamento para conceder o benefício e entendemos que a medida vai favorecer a comercialização do produto”, disse a secretária da Economia, Renata Noleto.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ademar Leal, também avaliou que a mudança ajuda o setor a enfrentar a concorrência de outros estados.
“A decisão faz todo sentido pela concorrência desleal, principalmente do Distrito Federal e Minas Gerais”, afirmou.
Produtores e lideranças rurais acompanharam o anúncio com expectativa de que o corte no imposto melhore as vendas e dê mais fôlego ao setor.
“Quero agradecer a sensibilidade do governador e da sua equipe. É um pleito muito antigo que a gente nunca desistiu”, disse o produtor rural Dário Luiz, de Cristalina.
O prefeito de Cristalina, Luís Otávio, também elogiou a medida e afirmou que o governo respondeu a uma reivindicação antiga do setor.
“Destrinchou a pauta e está fazendo acontecer. Os produtores já estavam desacreditados com esta reivindicação”, comentou.
Setor aposta em retomada da competitividade
Daniel Vilela afirmou que a construção da medida contou com diálogo com o setor produtivo, especialmente com o presidente em exercício da Faeg, Eduardo Veras.
“Com muita sensibilidade e diplomacia, a entidade nos ajuda a construir soluções que o agronegócio exige”, disse o governador.
Veras avaliou que a redução da carga tributária pode estimular a produção no estado.
“A partir do momento que a gente realmente reduzir essa carga, vamos aumentar a produtividade de Goiás e é isso que a gente espera”, afirmou.
A iniciativa também foi celebrada por Leonardo Machado, da Aprosoja e do Ifag, que vê na decisão uma chance de Goiás retomar protagonismo na cultura.
“Goiás sempre foi expoente na produção de feijão. Tenho certeza que agora com essa atitude, vamos retomar a competitividade aqui no estado e novamente retomar à posição de destaque”, disse.
Hoje, Goiás é o quinto maior produtor de feijão do país, com 9,7% da produção nacional. Para a safra 2025/2026, a Conab estima colheita de 281,2 mil toneladas em 109,2 mil hectares.
Apesar da previsão de queda de 8,4% na área plantada e de 3% no volume colhido em relação ao ciclo anterior, a produtividade deve subir 5,9%, chegando a 2,6 toneladas por hectare.
A cultura movimenta 91 municípios goianos. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do feijão no estado deve alcançar R$ 1,63 bilhão em 2026, alta de 20,5% na comparação com o ano anterior. Com isso, Goiás deve continuar entre os principais polos do país na produção do grão.
