Entidades do setor produtivo de Goiás se reuniram com o governo estadual nesta sexta-feira (4/9) para cobrar a redução de entraves burocráticos e dar mais rapidez ao licenciamento ambiental. As conversas abordaram planos de expansão industrial, plantio de eucalipto para biomassa e a revisão de regras para outorgas de recursos hídricos.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol e Açúcar (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, liderou o encontro acompanhado por executivos da CerradinhoBio. O grupo debateu com os secretários Ademar Leal, da Agricultura (Seapa), e Andréa Vulcanis, do Meio Ambiente (Semad), caminhos para alinhar os prazos de órgãos públicos ao ritmo dos investimentos privados.
A CerradinhoBio apresentou projetos de expansão para seu complexo em Chapadão do Céu, voltados à produção de etanol de milho, açúcar e infraestrutura. O grupo empresarial sinalizou preocupação com o licenciamento do plantio de eucalipto para biomassa, processo que hoje pode se arrastar por até um ano no estado.
Diante do gargalo, o setor empresarial propôs a criação de um rito simplificado para grandes projetos de florestas plantadas, mantendo as exigências de controle. Na Semad, a secretária Andréa Vulcanis anunciou que estuda reduzir o prazo da Declaração de Atividade de Empreendimento (DAE) de 70 para 30 dias, além de adotar inteligência artificial e automação para triar documentos.
Durante as reuniões, a equipe técnica da Semad também foi apontada como fator determinante na velocidade das análises. A pasta avalia alternativas para priorizar projetos estratégicos e reforçar a capacidade operacional.
Entidades cobram mudanças nas regras de outorga de água
A liberação e o uso de recursos hídricos para grandes empreendimentos agrícolas e industriais pautaram o encontro da Fieg e da Faeg — representada pelo presidente em exercício, Eduardo Veras — com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
As entidades apresentaram propostas para ampliar a previsibilidade dos investimentos de longo prazo, incluindo o aumento do prazo das outorgas para até oito anos e a padronização em 120 dias para pedidos de prorrogação. A pauta incluiu ainda ajustes nas regras do Balanço Hídrico de Outorga (BHO), a conversão de reservas hídricas e a diminuição do uso de termos provisórios de alocação.
Para agilizar os processos represados, a secretária Andréa Vulcanis informou que o sistema de análise expedita Veredas já começou a operar, acelerando a liberação de pedidos pendentes por disponibilidade de água.
“Precisamos de processos mais eficientes e previsíveis, compatíveis com o prazo dos investimentos, sem abrir mão da segurança ambiental e hídrica”, destacou André Rocha.
